Acordo universal do clima entra em vigor. E agora?

Realidade: esforços dos países ainda estão aquém dos desafios climáticos. (Howard Perry/Thinkstock)




São Paulo – Em dezembro de 2015, quase 200 países – representando mais de 95% dasemissões globais de gases de efeito estufa– reuniram-se na  França para a 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21).

Juntos, elaboraram o Acordo de Paris, um documento histórico tanto para a  diplomacia internacional quanto para a política climática, que  entra em vigor nesta sexta-feira (04) para os 97 países que já o ratificaram, o que inclui Brasil e os dois maiores emissores, China e Estados Unidos.

O Acordo de Paris estipula medidas vinculativas para limitar o aumento da temperatura global a não mais do que 2 graus Celsius (ºC) até o final do século, em  relação ao período pré-industrial.

Acima desse limite, segundo os cientistas, as mudanças climáticas  podem se tornar catastróficas e irreversíveis.

Por precaução, os países se comprometeram a perseguir uma meta mais ousada – limitar o aumento da temperatura a 1,5 °C – , reconhecendo que isso iria reduzir significativamente os riscos e os impactos das mudanças climáticas.

Para demonstrar seu compromisso, cada país participante nas negociações teve de apresentar objetivos quantificáveis relativos à redução de emissões, à adaptação aos fenômenos climáticos extremos e ao financiamento para essas ações, as chamadas Contribuições Nacionais.

Essas contribuições deverão ser revistas a cada cinco anos através de um mecanismo de reporte e de prestação de contas transparente. A ideia é que  cada participante renove os seus compromissos para torná-los cada vez mais ambiciosos rumo ao objetivo universal de limitar o aumento da temperatura global.

Depois da euforia, a realidade climática

Apesar dos fortes compromissos demonstrados no Acordo de Paris, os esforços prometidos ainda estão aquém dos desafios que se avolumam diante dos atuais níveis de emissões de gases vilões do aquecimento global.

Muito mais precisa ser feito. Um relatório da agência ambiental da ONU (Pnuma) divulgado na segunda (03) mostra que o planeta está caminhando para um aumento médio de temperatura entre 2,9°C a 3,4°C neste século, mesmo com os compromissos do Acordo de Paris.

O relatório revela que as emissões em 2030 deverão atingir de 54 a 56 gigatoneladas de dióxido de carbono – muito acima do nível de 42  gigatoneladas necessário para que haja uma chance de limitar o aquecimento global a 2°C (em comparação com os níveis pré-industriais) neste século.

Uma gigatonelada é aproximadamente equivalente às emissões geradas pelos transportes na União Europeia (incluindo a aviação) ao longo de um ano. E a concentração desses gases na atmosfera gera efeitos de aquecimento de longa duração: o CO2 por exemplo tem um tempo de permanência de no mínimo cem anos, resultando em impactos no clima ao longo de séculos.

Os cientistas concordam que limitar o aquecimento global a menos de 2°C neste século reduzirá a probabilidade de tempestades mais intensas, secas mais longas, aumento do nível do mar e outros impactos climáticos severos. Mas mesmo a meta mais abaixo, de 1,5°C, só reduzirá os impactos, em vez de eliminá-los.

Mais ação é necessária

Para discutir como regulamentar o acordo de Paris e cumprir seus objetivos, os governos de todos os países signatários se reunirão, na próxima semana, em Marrakesh, no Marrocos, sob os auspícios das Nações Unidas, durante a COP 22.

Essa também será a oportunidade de discutir a adoção de ações mais duras e de fortalecimento no combate às mudanças climáticas, para manter as pessoas e o Planeta em segurança.

A ocasião também servirá para responder a perguntas importantes, como que medidas devem ser tomadas para apoiar as nações pobres na luta climática; como será feito o reporte e controle transparente das informações sobre redução das emissões por cada país, e, ainda, de onde virá o dinheiro para ações de adaptação às mudanças climáticas.

O sucesso do Acordo de Paris depende das respostas a essas questões.