Passagem de ônibus deve subir para R$ 3,95', diz Eduardo Paes

Proposta da prefeitura era elevar a tarifa de R$ 3,80 para R$ 4. Empresários reinvindicam R$ 4,10 -



RIO - A passagem de ônibus no Rio deve subir para R$ 3,95 em 2017. A expectativa de valor foi revelada pelo prefeito Eduardo Paes em entrevista à rádio CBN na manhã de sexta-feira. Segundo Paes, detalhes da regulamentação ainda estãos sendo fechados pela secretaria municipal de Transportes. O preço exato da tarifa e a data que ela entrará em vigor devem ser divulgado até o final do dia.

Os contratos de concessão assinados em 2010 com os quatro consórcios que operam o sistema na cidade preveem revisão anual das tarifas, com base nos custos do setor. Inicialmente, Paes tinha dito que deixaria para seu sucessor anunciar o reajuste.

PROMESSA NÃO CUMPRIDA

Uma série de fatores é levada em conta para o aumento das passagens, como despesas com mão de obra (peso de 45%) e custos para a reposição da frota (25%). Os gastos com combustíveis e os custos para ressarcir as gratuidades para alunos da rede pública também entram na conta. Há três anos, a prefeitura também inclui na tarifa a substituição dos coletivos sem ar-condicionado por ônibus climatizados. Até o fim deste ano, todos os veículos deveriam ter o equipamento, mas a promessa não será cumprida. A prefeitura não informou o percentual de carros que circulam com ar atualmente.

Os passageiros devem se preparar, pois haverá mais aumentos em fevereiro. O reajuste que mais pesará no bolso é o da tarifa de trens, que passará de R$ 3,70 para R$ 4,20, uma alta de 13,5%. O novo valor, autorizado pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado (Agetransp), entra em vigor em 2 de fevereiro. O aumento ficou bem acima da inflação acumulada pelo IPCA desde o último reajuste, em fevereiro do ano passado (4,39%). Isso ocorreu porque, de acordo com as regras do contrato de concessão, a SuperVia pode pedir reajuste para reequilibrar as contas da empresa a cada cinco anos. A Agetransp, que avaliou o período de 2010 a 2015, baseou-se em estudos da Fundação Getulio Vargas (FVG) e da Câmara de Política Econômica e Tarifária da agência reguladora.

Segundo a Agetransp, um dos principais motivos para o desequilíbrio nas contas da SuperVia foi o atraso na entrega de 62 dos 90 trens adquiridos pelo governo do estado dentro de um plano de modernização da frota. A demora para a chegada das composições fez com que o aumento da demanda de passageiros esperado não se concretizasse.

A SuperVia, no entanto, não ficou satisfeita com o reajuste. Em nota, a concessionária informou que está recorrendo da decisão da Agetransp, por entender que investiu muito na renovação da frota — que incluiu a compra de 120 novos trens — e em outras melhorias. A empresa não informou que valor de tarifa considera ideal.

O recurso impetrado pela SuperVia não tem efeito suspensivo: o reajuste de 13,5% entra em vigor no dia 2, mesmo se a Agetransp ainda estiver analisando os argumentos da concessionária.

No processo aberto para estabelecer o novo valor da passagem, a SuperVia reivindicava que o reajuste fosse suficiente para a empresa recuperar cerca de R$ 1,5 bilhão em perdas. Os estudos, no entanto, só reconheceram que ela teria direito a um reembolso de R$ 226,4 milhões — apenas 14% do que a concessionária reivindicava.

No caso das barcas, foi aplicado o índice de 4,39%, referente à variação estimada do IPCA entre fevereiro de 2016 e fevereiro de 2017, conforme previsto em contrato. Com isso, a passagem subirá de R$ 5,60 para R$ 5,90, a partir de 12 de fevereiro. Na mesma sessão, a Agetransp aplicou seis multas à Supervia, que somam R$ 771 mil por irregularidades no serviço. Cabe recurso.