Temer suspende autorização para importação de café robusta

28 de Fev 2017 | 12h15 -Michel Temer: decisão anulou a medida da Câmara de Comércio Exterior de liberar a inédita importação de café robusta no Brasil (Adriano Machado/Reuters)




Brasília – O presidente Michel Temer ordenou a suspensão provisória das autorizações dadas esta semana para a importação de café robusta pelo Brasil, informou nesta quarta-feira a Secretaria de Governo da Presidência.

A decisão foi tomada na noite de terça-feira, após uma reunião de dezenas de deputados federais ligados a cafeicultores com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy.

Duas resoluções, reduzindo a tarifa de importação e autorizando compras do Vietnã, haviam sido publicadas no Diário Oficial da União no início da semana.

Por orientação do Ministério da Agricultura, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) havia liberado a inédita importação de café robusta no Brasil, em um momento em que indústrias reclamam de forte escassez do produto.

“Em reunião com o presidente, Imbassahy expressou a preocupação dos parlamentares e produtores de café. Temer, decidiu suspender provisoriamente a portaria para analisar a situação juntos aos órgãos competentes”, disse a Secretaria de Governo, em nota.

“A Frente Parlamentar do Café agradece este passo fundamental do governo brasileiro, fruto de uma sensibilização ampla e democrática promovida por produtores, lideranças, e que ganhou voz junto ao governo por meio dos parlamentares comprometidos com o setor da produção”, comemorou em comunicado o deputado federal Carlos Melles (DEM-MG), presidente da frente parlamentar.

Até o momento, contudo, não houve nenhuma publicação no Diário Oficial revogando os documentos publicados esta semana.

Segundo a decisão de um comitê técnico da Camex, a tarifa de importação foi reduzida de 10 para 2 por cento para até 1 milhão de sacas, enquanto o volume que exceder a cota deverá pagar uma taxa de 35 por cento. A decisão do grupo técnico seria suficiente para a alteração das tarifas, sem necessitar chancela do grupo de ministros que compõem a Camex.

Uma reunião do colegiado de ministros estava marcada para esta quarta-feira, mas não estava imediatamente claro se o encontro irá ocorrer.

Na segunda-feira, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, chegou a dizer que as importações já estavam liberadas.

“Está tudo resolvido”, disse o ministro em uma conferência de imprensa em São Paulo.

A liberação das importações havia sido feita após muita polêmica, envolvendo produtores e indústrias. A fábricas dizem que enfrentam dificuldade de adquirir matéria-prima no Brasil, após uma forte seca afetar a safra de robusta do Espírito Santo, maior produtor da variedade no país.

O ministério da Agricultura, após analisar levantamento de estoques privados feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mostrou-se sensível aos argumentos da indústria e recomendou à Camex a abertura das importações. O fornecedor seria o Vietnã, maior produtor global de café robusta.

Já os agricultores se mostraram bastante contrários à medida, contestando os números da Conab e dizendo que há estoques disponíveis e que a entrada de grãos verdes de outros países traria riscos de infestação por pragas que não existem no Brasil.

A assessoria do ministério da Agricultura disse que o ministro Blairo Maggi não irá se manifestar sobre o assunto.

Além de líder na exportação de café da variedade arábica, o Brasil é o maior exportador mundial de café solúvel, fabricado em grande parte com grãos de robusta.