Delegada da DH fala sobre caracterização do feminicídio

09 de Mar 2017 | 18h40 - Delegacia de atendimento à mulher em Jacarepaguá - Mônica Imbuzeiro





RIO - A delegada Marcela Ortiz, da DH do Rio, que conduziu o levantamento da Polícia Civil do Rio sobre feminicídio na capital, em Niterói e em São Gonçalo, apresenta em entrevista , no Facebook, o que caracteriza esse crime e a incidência dele. O estudo, obtido com exclusividade , mostra que dos 132 assassinatos de mulheres investigados pelas delegacias de Homicídios (DHs) da Capital e de Niterói e São Gonçalo num período de um ano, 63 deles (ou 48%) foram considerados feminicídios, quando a vítima é morta devido à sua condição de sexo feminino.

Os casos analisados pela delegada se referem a março de 2015 a março de 2016, quando completou um ano da entrada em vigor da Lei 13.104 — que alterou o Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio, incluindo o crime no rol dos hediondos, com pena de 12 a 30 anos de prisão.

Ao se debruçar sobre esses assassinatos, Marcela ressalta que, primeiro, era preciso separar as mortes causadas por confrontos de facções criminosas ou conflitos com a polícia, por exemplo, daquelas que realmente caracterizassem o feminicídio, decorrente da violência doméstica e familiar e/ou desprezo ou discriminação à condição de mulher.

Examinando os inquéritos, dos 108 investigados na capital, a polícia identificou elementos suficientes para qualificar 47 deles (44%) como feminicídios. Em Niterói e São Gonçalo, foram 26 homicídios de mulheres, 16 (67%) motivados pela condição de sexo feminino da vítima. Já a DH da Baixada não informou quantos foram os assassinatos de mulheres no período, mas caracterizou 51 mortes como feminicídios. Assim, apenas nessas três áreas da Região Metropolitana, sem contabilizar os casos do interior, foram constatados 114 feminicídios, uma média de um a cada três dias.