ANTT terá de prestar esclarecimentos ao MPF e à Polícia Federal sobre desabamento na BR-040

 
Cratera formada após deslizamento em rodovia, na altura de Petrópolis. Imagem de 08/11/2017 - Pablo Jacob / Marcella Félix




 RIO - Após reunião realizada na manhã desta terça-feira, procuradores do Ministério Público Federal (MPF) determinaram que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) terá de prestar informações ao MPF, à Polícia Federal e à Defesa Civil sobre o acidente que causou a abertura de uma cratera na encosta da rodovia BR-040, no km 81 da Rio-Petrópolis, e deixou dezenas de famílias desabrigadas no último dia 7.



Ao todo, 95 pessoas ficaram desalojadas após o desabamento. De acordo com a decisão do MPF, a ANTT, a quem cabe a fiscalização da concessionária Concer, deve apresentar documentos à Polícia Federal nos dias dias 1º e 6 de dezembro. Para o MPF e à Defesa Civil, a agência terá de apresentar documentos dias 24 e 27 de dezembro.




 No mesmo dia do acidente, a prefeitura de Petrópólis disse que entraria com uma queixa-crime contra a Concer.


A suspeita é de que o abandono da obra da Nova Subida da Serra possa ter causado o desabamento. Na reunião desta terça-feira, os procuradores da República Joana Barreiro Batista, Vanessa Seguezzi e Charles Stevan da Mota Pessoa estabeleceram prazo até o dia 1º de dezembro para que a ANTT apresente ao MPF e a Polícia Federal cópia da última versão do projeto executivo da Nova Subida da Serra enviado ao Tribunal de Contas da União, acompanhado do relatório de análise ao referido projeto.  Além disso, até o dia 6 de dezembro, a agência também deverá apresentar cópias dos relatórios que estão sendo produzidos, com informações relativas à instauração do procedimento de acompanhamento referente à abertura da cratera.



 Os procuradores determinaram ainda que até esta sexta-feira, 27 de novembro, a ANTT deverá apresentar A cópia do relatório de análise referente ao projeto executivo da Nova Subida da Serra.



 As obras tiveram início em 2013 e são executadas pelo Consócio Nova Subida da Serra, contratado pela concessionária Concer, responsável pela administração do trecho Rio-Juiz de Fora da BR-040.



 Procurada , a ANTT disse que tem acompanhado de perto o desdobramento das ações da Concer no amparo às famílias atingidas e o trabalho de identificação das causas do ocorrido.



 Ainda no texto, a agência afirma que esforços da concessionária estão concentrados nos trabalhos para identificação das causas do acidente, e acrescenta que os laudos sobre o caso devem ficar prontos em alguns dias.



  A Concer, por sua vez, disse ao GLOBO que se mantém à disposição das autoridades e que já forneceu à Defesa Civil de Petrópolis o projeto da construção Nova Subida da Serra, além de outros documentos requisitados pelo órgão.



 "As investigações técnicas do incidente prosseguem, assim como as intervenções iniciadas no sábado passado para garantir a segurança e as condições de trafegabilidade na área do km 81, obedecendo às recomendações de especialistas das disciplinas envolvidas no serviço, contratados pela Concer e poder concedente.



A Concer acrescenta que a obra da Nova Subida da Serra foi iniciada após o licenciamento ambiental", informou a concessionária em nota.

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