Entenda os aumentos e as reduções das tarifas de ônibus do Rio
Manifestação contra o aumento da tarifa de ônibus reuniu milhares de pessoas no Centro do Rio em 2013 - Pablo Jacob - 20/06/2013
RIO - O valor das passagens de ônibus do Rio vem causando polêmica desde 2013, quando aconteceu uma onda de protetos - alguns violentos. De lá para cá, houve aumentos e reduções nas tarifas e promessas de melhorias no transporte e climatização total da frota - o que não aconteceu até agora.
Entenda o caso:
NOVA REDUÇÃO DE R$ 0,20 NA PASSAGEM
Nesta quinta-feira, a Justiça do Rio determinou que a prefeitura reduza em mais R$ 0,20 o valor das passagens das linhas municipais da capital fluminense, atendendo a um pedido da 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do do Rio (MPRJ).
De acordo com o MP, o caso é semelhante ao da redução da tarifa em R$ 0,20 aprovado em agosto deste ano e que entrou em vigor em setembro. Segundo o órgão, no reajuste de 2014 para 2015, quando a tarifa subiu de R$ 3 para R$ 3,40, a prefeitura autorizou indevidamente um acréscimo de R$ 0,20 além dos já previstos em contrato. Já no aumento de 2015 para 2016, o valor da passagem foi de R$ 3,40 para R$ 3,80, novamente com um acréscimo de R$ 0,20 além do estabelecido no acordo com as empresas de ônibus.
O município terá prazo de 48 horas, a partir da intimação. Procurada pelo GLOBO, a prefeitura do Rio, por meio da Procuradoria Geral do Município, disse que ainda não foi notificada oficialmente, e que só se pronunciará sobre o caso quando tiver conhecimento de todo o teor da decisão.
PRIMEIRA REDUÇÃO DE R$ 20 NA TARIFA, APÓS DECISÃO JUDICIAL
No dia 2 de novembro, as empresas de ônibus municipais da cidade do Rio haviam reduzido os primeiros R$ 0,20 na tarifa das linhas que rodam pela capital fluminense, após determinação judicial da desembargadora Mônica Sardas, da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).
O valor havia baixado de R$ 3,80 para R$ 3,60.
EM JUNHO, HAVIA AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO
Em junho de 2017, a Justiça do Rio havia autorizado o aumento das passagens de ônibus municipais, indo de R$ 3,80 para R$ 3,95. Na ocasião, o advogado Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Filho, que representa os empresários, havia informado que o aumento estava previsto no contrato de concessão entre a prefeitura do Rio e as empresas de ônibus.
O valor equivalia a um aumento de 3,9% em relação à tarifa atual. No início de maio, o prefeito Marcelo Crivella havia afirmado que iria recorrer de um possível aumento nas tarifas dos ônibus.
Na época, a Secretaria municipal de Transportes analisava as conclusões de uma auditoria, contratada pelo Rio Ônibus e pelos consórcios da cidade, que previa uma nova tarifa para os coletivos de, pelo menos, R$ 5,30.
O prefeito justificou dizendo que os BRTs trouxeram economia para as empresas de ônibus, e que elas estavam transportando muito mais passageiros do que o calculado para se obter lucro.
No início do ano, a prefeitura havia informado que não faria o reajuste das passagens.
ONDA DE PROTESTOS DOS ‘R$ 0,20’, EM 2013
Em junho de 2013 teve início uma onda de protestos contra o aumento de 20 centavos na passagem de ônibus. As manifestações, que tomaram conta das ruas do Centro do Rio, faziam parte do Movimento Passe Livre (MPL), que também realizou atos em outras capitais. Um dos protestos reuniu uma multidão. Se as estimativas da Coppe/UFRJ eram de 300 mil pessoas, os organizadores falaram em 1 milhão de manifestantes, que ocuparam toda a Avenida Presidente Vargas.
O ato terminou num grande campo de batalha com confronto, quebra-quebra, algumas pessoas detidas e muitas feridos. Na época foi aberta a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretendia investigar os contratos da prefeitura do Rio com as empresas de ônibus que circulam na cidade.
O então prefeito Eduardo Paes também havia descartado a possibilidade do município conceder subsídios diretos às empresas de ônibus da cidade para manter a tarifa a R$ 2,75. Após a onda de manifestações que tomou conta do Rio, que começaram contra o reajuste das passagens de ônibus, a prefeitura e o governo do Estado anunciaram um pacote que cancelava os últimos reajustes no transporte público da cidade e de todo o estado.
No Rio, as tarifas dos coletivos voltaram a custar R$ 2,75. Já o governo anulava os reajustes de metrô, barcas, trens e ônibus intermunicipais. O valor do bilhete único também voltava ao praticado em 2012.
AUMENTO PARA R$ 3,80 E FALTA DE AR CONDICIONADO
A obrigatoriedade de climatizar toda a frota de ônibus da cidade do Rio ainda passa bem longe da meta, segundo um relatório obtido com exclusividade, em agosto.
Os números, referentes ao mês de julho, revelavam que mais da metade (54,3%) dos coletivos de linhas regulares ainda não tem ar condicionado. Dos 7.240 ônibus, 3.928 ainda eram “quentões”. Tanto a prefeitura quanto as empresas de ônibus aguardam uma decisão da Justiça para definir um novo cronograma de substituição, já que o compromisso de ter 100% da frota climatizada até o fim do ano passado não foi cumprido.
No último dia do ano de 2015, a prefeitura do Rio autorizou o reajuste das tarifas de ônibus na cidade. A passagem subiu 11,7%, ou seja, R$ 0,40 a mais - passando a custar R$ 3,80 para os ônibus municipais. No mesmo decreto, o prefeito Eduardo Paes deu mais prazo para ônibus continuarem sem ar condicionado.
Ele havia estabelecido que 70% das viagens seriam feitas em veículos climatizados até o fim de 2016. O percentual contrariava uma das metas anunciadas pelo próprio Paes em 2012, por meio do Plano Estratégico do município para o período de 2013 a 2016, que pode ser consultado no próprio site da prefeitura.
No capítulo reservado ao transporte público, um dos objetivos previstos era de “modernizar 100% da frota de ônibus até 2016, adotando ônibus modernos com ar-condicionado, motor traseiro, combustível verde e recursos de acessibilidade".
PAES DEIXA PARA CRIVELLA DECIDIR AUMENTO DE 2017
Já no fim de 2016, Eduardo Paes - que estava no fim do mandato - dissera que caberia ao sucessor Marcelo Crivella decidir se as passagens de ônibus da cidade serão ou não reajustadas no dia 1º de janeiro, como previa o contrato de concessão. Normalmente, o reajuste é concedido no fim de dezembro com base na fórmula que leva em conta os custos do setor estabelecidos no contrato de concessão firmado pelos quatro consórcios que operam no Rio.
Após asssumir o cargo, o vice-prefeito e secretário de transportes do Rio, Fernando Mac Dowell, afirmou que não haveria aumento nas tarifas de ônibus " tão cedo". Isso ao menos até que a frota estivesse equipada com ar condicionado.
MP INGRESSA AÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DA FROTA
Há cinco anos, os cariocas esperam o cumprimento da promessa feita em abril de 2012 pelo então prefeito Eduardo Paes, que incluiu a meta de equiparar toda a frota com ar no Plano Estratégico do município (2013-2016), lançado numa cerimônia no Palácio da Cidade, em Botafogo.
No ano seguinte, o Ministério Público estadual ingressou com uma ação civil pública que condicionava a demolição do Elevado da Perimetral à apresentação de um plano de modernização da frota, o que incluía a instalação de ar condicionado em 100% dos ônibus até o fim do ano passado.
Mais uma vez, a prefeitura se comprometeu a atingir a meta, baixando inclusive dois decretos municipais para ampliar a quantidade de ônibus com ar, mas a promessa ficou só no papel.
INTERMUNICIPAIS: PROPINAS DE CABRAL AUMENTARAM TARIFAS EM 11,9%
As benesses garantidas durante o governo Sérgio Cabral a empresas que operam linhas de ônibus intermunicipais em troca de propina pesam no bolso do trabalhador que usa transporte público.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal que culminou na operação Ponto Final, o então presidente do Detro em 2009, Rogério Onofre, reajustou o valor das passagens em 7%, quando o aumento deveria ter sido de só 2%. Cálculo feito pelo EXTRA e chancelado pelo economista Gilberto Braga, professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), revela que a diferença de 5% — ou seja, o percentual que proporcionou a propina para autoridades - passados oito anos, corresponde hoje a 11,9% dos preços dos bilhetes hoje.
Sem o reajuste extra, a passagem, que varia conforme o trajeto, custaria por mês até R$ 74 a menos. É o caso de um passageiro que vai todo dia de Vilar dos Teles, em São João de Meriti para o Centro do Rio. Segundo as investigações, que culminaram na prisão de 12 pessoas, em julho, R$ 260 milhões em propina foram pagos pelas empresas de ônibus para autoridades políticos do estado.
Manifestação contra o aumento da tarifa de ônibus reuniu milhares de pessoas no Centro do Rio em 2013 - Pablo Jacob - 20/06/2013RIO - O valor das passagens de ônibus do Rio vem causando polêmica desde 2013, quando aconteceu uma onda de protetos - alguns violentos. De lá para cá, houve aumentos e reduções nas tarifas e promessas de melhorias no transporte e climatização total da frota - o que não aconteceu até agora.
Entenda o caso:
NOVA REDUÇÃO DE R$ 0,20 NA PASSAGEM
Nesta quinta-feira, a Justiça do Rio determinou que a prefeitura reduza em mais R$ 0,20 o valor das passagens das linhas municipais da capital fluminense, atendendo a um pedido da 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do do Rio (MPRJ).
De acordo com o MP, o caso é semelhante ao da redução da tarifa em R$ 0,20 aprovado em agosto deste ano e que entrou em vigor em setembro. Segundo o órgão, no reajuste de 2014 para 2015, quando a tarifa subiu de R$ 3 para R$ 3,40, a prefeitura autorizou indevidamente um acréscimo de R$ 0,20 além dos já previstos em contrato. Já no aumento de 2015 para 2016, o valor da passagem foi de R$ 3,40 para R$ 3,80, novamente com um acréscimo de R$ 0,20 além do estabelecido no acordo com as empresas de ônibus.
O município terá prazo de 48 horas, a partir da intimação. Procurada pelo GLOBO, a prefeitura do Rio, por meio da Procuradoria Geral do Município, disse que ainda não foi notificada oficialmente, e que só se pronunciará sobre o caso quando tiver conhecimento de todo o teor da decisão.
PRIMEIRA REDUÇÃO DE R$ 20 NA TARIFA, APÓS DECISÃO JUDICIAL
No dia 2 de novembro, as empresas de ônibus municipais da cidade do Rio haviam reduzido os primeiros R$ 0,20 na tarifa das linhas que rodam pela capital fluminense, após determinação judicial da desembargadora Mônica Sardas, da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).
O valor havia baixado de R$ 3,80 para R$ 3,60.
EM JUNHO, HAVIA AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO
Em junho de 2017, a Justiça do Rio havia autorizado o aumento das passagens de ônibus municipais, indo de R$ 3,80 para R$ 3,95. Na ocasião, o advogado Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Filho, que representa os empresários, havia informado que o aumento estava previsto no contrato de concessão entre a prefeitura do Rio e as empresas de ônibus.
O valor equivalia a um aumento de 3,9% em relação à tarifa atual. No início de maio, o prefeito Marcelo Crivella havia afirmado que iria recorrer de um possível aumento nas tarifas dos ônibus.
Na época, a Secretaria municipal de Transportes analisava as conclusões de uma auditoria, contratada pelo Rio Ônibus e pelos consórcios da cidade, que previa uma nova tarifa para os coletivos de, pelo menos, R$ 5,30.
O prefeito justificou dizendo que os BRTs trouxeram economia para as empresas de ônibus, e que elas estavam transportando muito mais passageiros do que o calculado para se obter lucro.
No início do ano, a prefeitura havia informado que não faria o reajuste das passagens.
ONDA DE PROTESTOS DOS ‘R$ 0,20’, EM 2013
Em junho de 2013 teve início uma onda de protestos contra o aumento de 20 centavos na passagem de ônibus. As manifestações, que tomaram conta das ruas do Centro do Rio, faziam parte do Movimento Passe Livre (MPL), que também realizou atos em outras capitais. Um dos protestos reuniu uma multidão. Se as estimativas da Coppe/UFRJ eram de 300 mil pessoas, os organizadores falaram em 1 milhão de manifestantes, que ocuparam toda a Avenida Presidente Vargas.
O ato terminou num grande campo de batalha com confronto, quebra-quebra, algumas pessoas detidas e muitas feridos. Na época foi aberta a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretendia investigar os contratos da prefeitura do Rio com as empresas de ônibus que circulam na cidade.
O então prefeito Eduardo Paes também havia descartado a possibilidade do município conceder subsídios diretos às empresas de ônibus da cidade para manter a tarifa a R$ 2,75. Após a onda de manifestações que tomou conta do Rio, que começaram contra o reajuste das passagens de ônibus, a prefeitura e o governo do Estado anunciaram um pacote que cancelava os últimos reajustes no transporte público da cidade e de todo o estado.
No Rio, as tarifas dos coletivos voltaram a custar R$ 2,75. Já o governo anulava os reajustes de metrô, barcas, trens e ônibus intermunicipais. O valor do bilhete único também voltava ao praticado em 2012.
AUMENTO PARA R$ 3,80 E FALTA DE AR CONDICIONADO
A obrigatoriedade de climatizar toda a frota de ônibus da cidade do Rio ainda passa bem longe da meta, segundo um relatório obtido com exclusividade, em agosto.
Os números, referentes ao mês de julho, revelavam que mais da metade (54,3%) dos coletivos de linhas regulares ainda não tem ar condicionado. Dos 7.240 ônibus, 3.928 ainda eram “quentões”. Tanto a prefeitura quanto as empresas de ônibus aguardam uma decisão da Justiça para definir um novo cronograma de substituição, já que o compromisso de ter 100% da frota climatizada até o fim do ano passado não foi cumprido.
No último dia do ano de 2015, a prefeitura do Rio autorizou o reajuste das tarifas de ônibus na cidade. A passagem subiu 11,7%, ou seja, R$ 0,40 a mais - passando a custar R$ 3,80 para os ônibus municipais. No mesmo decreto, o prefeito Eduardo Paes deu mais prazo para ônibus continuarem sem ar condicionado.
Ele havia estabelecido que 70% das viagens seriam feitas em veículos climatizados até o fim de 2016. O percentual contrariava uma das metas anunciadas pelo próprio Paes em 2012, por meio do Plano Estratégico do município para o período de 2013 a 2016, que pode ser consultado no próprio site da prefeitura.
No capítulo reservado ao transporte público, um dos objetivos previstos era de “modernizar 100% da frota de ônibus até 2016, adotando ônibus modernos com ar-condicionado, motor traseiro, combustível verde e recursos de acessibilidade".
PAES DEIXA PARA CRIVELLA DECIDIR AUMENTO DE 2017
Já no fim de 2016, Eduardo Paes - que estava no fim do mandato - dissera que caberia ao sucessor Marcelo Crivella decidir se as passagens de ônibus da cidade serão ou não reajustadas no dia 1º de janeiro, como previa o contrato de concessão. Normalmente, o reajuste é concedido no fim de dezembro com base na fórmula que leva em conta os custos do setor estabelecidos no contrato de concessão firmado pelos quatro consórcios que operam no Rio.
Após asssumir o cargo, o vice-prefeito e secretário de transportes do Rio, Fernando Mac Dowell, afirmou que não haveria aumento nas tarifas de ônibus " tão cedo". Isso ao menos até que a frota estivesse equipada com ar condicionado.
MP INGRESSA AÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DA FROTA
Há cinco anos, os cariocas esperam o cumprimento da promessa feita em abril de 2012 pelo então prefeito Eduardo Paes, que incluiu a meta de equiparar toda a frota com ar no Plano Estratégico do município (2013-2016), lançado numa cerimônia no Palácio da Cidade, em Botafogo.
No ano seguinte, o Ministério Público estadual ingressou com uma ação civil pública que condicionava a demolição do Elevado da Perimetral à apresentação de um plano de modernização da frota, o que incluía a instalação de ar condicionado em 100% dos ônibus até o fim do ano passado.
Mais uma vez, a prefeitura se comprometeu a atingir a meta, baixando inclusive dois decretos municipais para ampliar a quantidade de ônibus com ar, mas a promessa ficou só no papel.
INTERMUNICIPAIS: PROPINAS DE CABRAL AUMENTARAM TARIFAS EM 11,9%
As benesses garantidas durante o governo Sérgio Cabral a empresas que operam linhas de ônibus intermunicipais em troca de propina pesam no bolso do trabalhador que usa transporte público.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal que culminou na operação Ponto Final, o então presidente do Detro em 2009, Rogério Onofre, reajustou o valor das passagens em 7%, quando o aumento deveria ter sido de só 2%. Cálculo feito pelo EXTRA e chancelado pelo economista Gilberto Braga, professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), revela que a diferença de 5% — ou seja, o percentual que proporcionou a propina para autoridades - passados oito anos, corresponde hoje a 11,9% dos preços dos bilhetes hoje.
Sem o reajuste extra, a passagem, que varia conforme o trajeto, custaria por mês até R$ 74 a menos. É o caso de um passageiro que vai todo dia de Vilar dos Teles, em São João de Meriti para o Centro do Rio. Segundo as investigações, que culminaram na prisão de 12 pessoas, em julho, R$ 260 milhões em propina foram pagos pelas empresas de ônibus para autoridades políticos do estado.
