Auditoria contratada pela prefeitura prevê tarifas de ônibus a R$ 4,05
RIO - A tarifa dos ônibus do Rio em 2018 deveria ser de R$ 4,05. O cálculo foi feito pela empresa de auditoria PrincewaterhouseCoopers e apresentado nesta quarta-feira à Secretaria municipal de Transportes. Os dados serão encaminhados agora à Procuradoria Geral do Município e apresentados no processo em tramitação na Justiça que discute o valor da tarifa.
A passagem de ônibus subiu para R$ 3,60 nesta segunda-feira, de acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Rio na última sexta-feira. A medida cumpre uma decisão judicial em ação movida pelos quatro consórcios que operam os coletivos na cidade — Internorte, Santa Cruz, Intersul e Transcarioca.
Juntos, eles reinvindicavam que o valor da passagem fosse reajustado para R$ 4, já a partir de janeiro deste ano. Por sua vez, o município do Rio apresentou cálculos da secretaria municipal de Transportes apontando que o valor ideal seria de R$ 3,60.
DUAS REDUÇÕES EM MENOS DE TRÊS MESES
O valor das tarifas sofreu duas reduções de preço no ano passado por causa de uma divergência entre os consórcios, a prefeitura e o Ministério Público do Rio. Em agosto, a desembargadora Mônica Sardas considerou abusivo o aumento determinado no Decreto Municipal 39.707/2014 e reduziu a passagem de R$ 3,80 para R$ 3,60, alegando que o aumento do valor em 2015 foi maior do que o estabelecido no contrato.
Em novembro, em outra decisão, a juíza Luciana Losada Lopes, considerou também abusivo o reajuste previsto no Decreto Municipal 41.190/2015, e o valor caiu para R$ 3,40. O Ministério Público entendeu que o reajuste concedido pelo ex-prefeito Eduardo Paes no fim de 2014 também foi abusivo.
Segundo o MP, na fórmula de cálculo da tarifa, estava incluído o custo para renovar a frota com a obrigatoriedade de que os novos coletivos fossem equipados com ar-condicionado.
O repasse dessa despesa, no entanto, não era previsto no contrato de concessão e as empresas recorreram e conseguiram que o valor retornasse aos R$ 3,60 nesta segunda.
