Governo alinha acordo, Alerj retoma votação e aprova projeto que reduz o ICMS do diesel
RIO - Em dia confuso, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira, o projeto que prevê a redução, de 16% para 12%, do ICMS aplicado sobre o diesel. Por volta das 15h30, o presidente em exercício, deputado André Ceciliano (PT), chegou a retirar da pauta o projeto por falta de acordo entre os parlamentares. Às 16h30, Ceciliano informou que, após conversa com deputados que questionavam o texto, ficou acertado retorno do projeto a pauta. Logo em seguida, um texto substitutivo foi aprovado pelos parlamentares.
Ficou acordada a criação de comissões especiais que farão a análise da redução de impostos sobre outros itens que chegam à população. A maior preocupação de alguns deputados é a discussão da alíquota cobrada sobre a energia elétrica, que recentemente foi elevada pelo governo do Estado.
Mais cedo, a retirada do projeto da pauta de votação foi a alternativa encontrada após o impasse criado entre os deputados. Uma parcela dos parlamentares pedia uma comprovação técnica para o peso da queda em R$ 180 milhões, por ano, na arrecadação. Enquanto outros cobravam a inclusão de emendas que tratassem de impostos aplicados sobre a gasolina e o álcool.
O projeto que prevê a redução do ICMS do diesel é de autoria do governo do Estado. Na última quinta-feira, o governador Luiz Fernando Pezão aceitou, entre outros pontos, o pedido de líderes dos caminhoneiros que cobravam a redução do imposto. O texto aprovado pela Alerj segue para sanção do governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto.
