Prefeitura do Rio deixou de usar empréstimos para concluir obras
por Luiz Ernesto Magalhães
21/06/18 - 04h30 | Atualizado:
RIO - Em meio à crise financeira de 2017, a prefeitura tinha à disposição empréstimos de cerca de R$ 230 milhões que só poderiam ser usados em obras. Mesmo assim, manteve os canteiros fechados. Na lista, estavam obras de urbanização de favelas e de revitalização de bairros, principalmente nas zonas Norte e Oeste. Para que o dinheiro fosse liberado por instituições como o Banco do Brasil e o BNDES, o município precisaria gastar, como contrapartida, entre 20% e 30% dos valores repassados.
O vereador Fernando William (PDT), presidente de uma comissão criada pela Câmara Municipal para investigar os motivos da paralisação de 300 obras na cidade, disse acreditar que o problema ocorreu porque autoridades não deram a devida atenção ao período de transição da gestão do ex-prefeito Eduardo Paes para a atual. Segundo ele, a equipe de Marcelo Crivella só foi montada faltando pouco mais de um mês para ele assumir. Em abril de 2017, quatro meses após o início da gestão, cargos importantes ainda não tinham sido preenchidos.
— A melhor imagem para isso é a de alguém tentando trocar um pneu de um carro em movimento. Se teve falha na transição, isso se refletiu no início do governo. Houve casos em que obras foram retomadas, mas acabaram parando por outros motivos. Foi o que aconteceu com o BRT Transbrasil: a Caixa Econômica Federal, que financia o projeto, exigiu mudanças para que seja mais efetivo em mobilidade — disse William.
Em sua maioria, as obras foram paralisadas nos últimos meses da gestão de Eduardo Paes, em 2016. A paralisia por tempo tão longo criou problemas para o município, a ponto de Crivella vir adiando o anúncio de um pacote com centenas de obras que pretende iniciar até o fim do ano.
Pelo menos 35% do pacote se referem a intervenções que serão retomadas usando saldos de parcerias com a União ou empréstimos firmados ainda no governo passado, por meio de programas como o PAC e o Morar Carioca. Segundo fontes da administração municipal, boa parte dos contratos estão com valores defasados, o que tem exigido longas negociações entre as empreiteiras e a subsecretaria de Infraestrutura. Não está descartado que, na falta de acordo, a prefeitura seja obrigada a abrir novas licitações para concluir alguns desses projetos.
O pacote também deverá incluir o lançamento de projetos e até mesmo o início de obras de infraestrutura que têm sido prometidas por Crivella desde o inicio do governo. O economista Luiz Mário Behnken, coordenador da ONG Fórum Popular do Orçamento, que acompanha as contas da prefeitura, afirma não ter encontrado motivos para haver tantos projetos paralisados:
— As receitas próprias da prefeitura cresceram R$ 800 milhões entre janeiro e maio deste ano, em comparação ao mesmo período de 2017. E o município tem R$ 226 milhões disponíveis de empréstimos e outras fontes. Até agora, investiu, em 2018, o equivalente a 30% do que gastou ano passado. É estranha a parada geral — disse Behnken.
MESSINA: '2017 FOI DIFÍCIL'
O secretário da Casa Civil, Paulo Messina, nega que tenha havido paralisia no governo, como acusam vereadores. Diz que a gestão Crivella está retomando os investimentos à medida em que recupera a capacidade financeira da prefeitura.
— O ano de 2017 foi difícil. A prefeitura tinha poucos recursos disponíveis para aplicar em despesas que não fossem obrigatórias, como saúde, educação e salários. À medida em que o município foi reequilibrando as contas, surgiram opções. Captar novos empréstimos passou a fazer sentido mais para o fim do ano — justificou Messina.
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