Promotoria investiga cobrança de corridas de terceiros a usuário da Uber
RIO – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) investiga a denúncia de cobrança indevida de R$ 513 pela plataforma de transporte Uber. Segundo o inquérito, a empresa teria falhado na segurança por aceitar o cadastro do cartão de crédito de um consumidor, já cliente da plataforma, em outros perfis sem comunicá-lo. O consumidor fez a denúncia à promotoria após tentar, sem sucesso, uma solução com a empresa.
O analista judiciário Claudio Portugal relata que, após uma viagem a São Paulo, começou a receber cobranças na fatura do cartão de crédito de viagens em períodos que ele não teria usado o aplicativo. Segundo ele, apesar de seu questionamento, a Uber não o informou que seu cartão teria sido cadastrado em outras contas.
Para evitar esse tipo de fraudes, segundo o o promotor do caso, Rodrigo Terra, seria necessário que a cada novo cadastro para o mesmo cartão de crédito, o usuário do primeiro perfil fosse notificado para, em caso de irregularidades, bloquear a operação o quanto antes.
— A informação nesse tipo de alterações é fundamental. A Uber falha em não avisar ao cliente sobre um novo cadastro no mesmo cartão — diz Terra, ressaltando que a informação é a base do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Além da cobrança, Portugal reclama que não foi respondido pela empresa nas tentativas de contato que fez por e-mail. O consumidor se queixa ainda da falta de um serviço telefônico em que ele pudesse relatar o problema.
— Eu me senti muito desatendido, porque no site da empresa, no item cobrança indevida, a única orientação é para contatar a operadora do cartão. Não existe a possibilidade de falar diretamente com um atendente — explica Portugal.
Sobre a reclamação de falta de comunicação com a empresa, o promotor reforça que o serviço precisa ser efetivo:
— Às vezes o atendimento via internet pode dar certo, mas quando não for suficiente, ele precisa ser aperfeiçoado, demandando, assim, de suporte telefônico.
Procurada, a Uber informou que ainda não tinha conhecimento do inquérito e afirmou que se um terceiro tem acesso ao número completo do cartão, código de segurança e data de vencimento, ele pode utilizá-lo no aplicativo, a exemplo do que acontece em compras on-line e em outros aplicativos.
Em nota, a empresa reforçou que, nos casos em que cliente não reconheça as viagens realizadas, o procedimento é contestar os valores com a instituição financeira da qual é cliente. A Uber Afirma que as operadoras de cartões de créditos, como previsto em contrato, se responsabilizam por eventuais fraudes. Salvo quando se é provado que o usuário agiu de má-fé, acrescenta.
