Rumo vence concorrente e leva ferrovia Norte-Sul, com oferta de R$ 2,7 bi

A empresa Rumo venceu o leilão de concessão da ferrovia Norte-Sul, com um lance de R$ 2,719 bilhões. A companhia superou sua única concorrente, a VLI, empresa de logística que tem como principal sócia a Vale, que fez uma oferta de R$ 2,065 bilhões.

O valor oferecido pela Rumo é mais que o dobro do lance mínimo estipulado, de R$ 1,35 bilhão, o que representa um ágio de 100,9%. A empresa deverá investir cerca de R$ 2,8 bilhões em um prazo de 30 anos de contrato, que não pode ser prorrogado.

O trecho leiloado tem 1.537 quilômetros e liga Estrela D'Oeste (SP) a Porto Nacional (TO), passando por Minas Gerais e Goiás, e atualmente é controlado pela estatal Valec. A Rumo já opera o trecho da Norte-Sul que vai de Estrela D'Oeste até o porto de Santos, ambos no estado de São Paulo.

Esse é o principal leilão de infraestrutura do governo. É também a primeira concessão ferroviária desde 2007, quando a Vale arrematou outro trecho da mesma ferrovia, ligando Palmas (TO) a Açailândia (MA).

Projeto se arrasta há mais de 30 anos

A estrada de ferro que corta o eixo central do país é um projeto que se arrasta há mais de 30 anos. Dos 4.500 quilômetros de trilhos planejados, saíram do papel 1.575 quilômetros, que são pouco utilizados.

As obras de construção da ferrovia começaram em 1987. O trecho entre Açailândia, no Maranhão, e Anápolis, em Goiás, com cerca de 1.550 quilômetros, está pronto para uso. Já o trecho entre Ouro Verde, em Goiás, e Estrela d'Oeste, de 682 quilômetros, está com as obras em andamento.

A ferrovia Norte-Sul foi projetada para ser uma espécie de espinha dorsal do transporte ferroviário brasileiro. A expectativa é de que, ao integrar o território nacional, ajude a baixar os custos do transporte de carga no país.

Risco de parar na Justiça

O resultado do leilão pode ser questionado na Justiça. Um dos questionamentos é que a concessão não prevê o transporte de passageiros pela ferrovia.

O lance mínimo definido para o leilão também foi questionado: ação movida pelo PDT afirma que, segundo informações obtidas com a estatal Valec, o valor efetivo de concessão seria hoje de R$ 6,5 bilhões --o lance mínimo é de R$ 1,3 bilhão.

A Valec afirma que o cálculo efetivo dos valores não compete a ela, e sim à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

A maior crítica, porém, é que o edital não inclui regras exigindo o uso múltiplo da ferrovia por diferentes empresas, o chamado "direito de passagem". Sem isso, segundo os críticos, acabam sendo favorecidas as empresas que já operam outros trechos da Ferrovia Norte-Sul:

• VLI, controlada pela mineradora Vale, em sociedade com as empresas Mitsui e Brookfield, com participação do fundo FI-FGTS. Ela atua desde 2007 no trecho norte, entre Palmas (TO) e Açailândia (MA)
• Rumo, ligada ao grupo Cosan, que controla o extremo sul da ferrovias, entre São Paulo e o porto de Santos

Entidades acusam privilégio de empresas

Para entidades representativas do agronegócio, Ministério Público Federal, Ministério Público de Contas, empresas do setor e associações ferroviárias, as cláusulas do edital afastaram novos concorrentes e privilegiaram a continuidade dessas empresas nas operações, favorecendo o monopólio.

Representantes negam favorecimento

O governo, a VLI e a Rumo negaram qualquer tipo de favorecimento e alegaram que as regras foram debatidas, são públicas e que passaram pelo plenário do Tribunal de Contas da União.