Deputados europeus expressam reservas sobre acordo UE-Mercosul

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Cecilia Malmström: Secretária do Comércio no Parlamento Europeu considera avaliar ações ambientais do Brasil para acordo Mercosul-UE (AFP/AFP)

O acordo alcançado entre a União Europeia (UE) e o Mercosul enfrentou, nesta terça-feira (23), seu primeiro teste no Parlamento Europeu, onde os deputados do bloco manifestaram reservas sobre a proteção ao meio ambiente e à agricultura.

A comissária europeia de Comércio, Cecilia Malmström, e seu colega da Agricultura, Phil Hogan, defenderam um acordo “equilibrado, global e ambicioso” em suas primeiras falas, diante de suas respectivas comissões do novo Parlamento.

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“Aceito que o acordo representa um desafio para alguns setores agrícolas, mas também garantimos muitas oportunidades (…) e fomos defensivos”, garantiu Hogan diante dos deputados europeus da Comissão de Agricultura.

O comissário irlandês respondia às críticas de vários deputados, como o ecologista alemão Martin Hausling, para quem o acordo “vende” a agricultura europeia e deixará o mercado de carne 

Para desfazer as dúvidas dos parlamentares, que no futuro terão de aprovar o texto, Hogan destacou um mecanismo de salvaguarda que garante a proteção dos produtores diante de impactos no mercado interno.

“É a primeira vez que conseguimos isto (…) para produtos submetidos a tarifas”, celebrou o comissário, lembrando que o acordo prevê “um pacote de 1 bilhão de euros” para “distorções do mercado”.

Sua homóloga sueca, cujo mandato à frente da pasta do Comércio acaba em 31 de outubro, como o de Hogan na Agricultura, também teve de enfrentar as reservas do Parlamento. Em seu caso, a questão mais sensível é no terreno ambiental.

“Como podemos nos assegurar de que não fique apenas no papel, que haja um compromisso firme com o Acordo de Paris (sobre o clima)?”, questionou a deputada socialdemocrata Kathleen Van Brempt, dirigindo-se à Cecilia Malmström.

“Um acordo comercial por si só não pode salvar a Amazônia (…), mas pode ser um instrumento muito útil”, garantiu a comissária, anunciando sua avaliação do impacto ambiental do acordo para o fim do ano.

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A política ambiental do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, fez os alarmes dispararem no Parlamento Europeu. Malmström lembrou que, em última instância, os países podem decidir suspender o acordo comercial.

“Mas existem maneiras de ir aumentando a pressão”, acrescentou a comissária europeia.

Em uma entrevista recente à AFP, ela estimou em cerca de “dois anos” o tempo necessário para a entrada em vigor provisória do acordo com o Mercosul.

Após o acordo alcançado em junho, os países do Mercosul e os da UE devem aprovar o texto formalmente nos Parlamentos. Em seguida, o pacto poderá ser aplicado, de modo provisório, após sua ratificação por parte do Parlamento Europeu.

A aplicação definitiva do acordo acontecerá após os parlamentos nacionais ratificarem o documento – um trâmite que, do lado europeu, pode durar muito anos, a partir da entrada